Trata-se de um medicamento desenvolvido na Alemanha, em
1954, inicialmente como sedativo. Contudo, a partir de sua
comercialização, em 1957, gerou milhares de casos de Focomelia, que é
uma síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros
junto ao tronco do feto - tornando-os semelhantes aos de uma foca -
devido a ultrapassar a barreira placentária e interferir na sua
formação. Utilizado durante a gravidez também pode provocar graves
defeitos visuais, auditivos, da coluna vertebral e, em casos mais raros,
do tubo digestivo e problemas cardíacos.
A ingestão de um único comprimido nos três primeiros meses de
gestação ocasiona a Focomelia, efeito descoberto em 1961, que provocou a
sua retirada imediata do mercado mundial. No entanto, em 1965 foi
descoberto o seu efeito benéfico no tratamento de estados reacionais em
Hanseníase (antigamente conhecida como lepra), e não para tratar a
doença propriamente dita, o que gerou a sua reintrodução no mercado
brasileiro com essa finalidade específica.
A partir daí foram descobertas inúmeras utilizações para a droga no
tratamento de AIDS, LUPUS, DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAs - Câncer e
Transplante de Medula.
Ainda não existem pesquisas sobre o período seguro para eliminação da
droga pelo organismo. Recomendamos o prazo de no mínimo 1 ano após o
tratamento para a gravidez.
Os isômeros da Talidomida provocam diferentes reações no organismo, veja:
(S) talidomida → teratogênica: provoca atrofiamento
(R) talidomida → efeito tranquilizante
Isômeros óticos da Talidomida:
a diferença é identificada pela posição do N (nitrogênio) que liga as cadeias cíclicas.
Tratamento nas Mulheres:
A Talidomida, por força da Portaria nº 354, de 15 de agosto de 1997, é
proibida para mulheres em idade fértil em todo o território nacional.
Apesar da proibição, em casos especiais, médicos receitam as droga.
Entretanto são previstas sanções legais, cabendo observar que mesmo com a
assinatura de Termo de Esclarecimento aos Pacientes e Termo de
Responsabilidade Médica, ambos podem ser responsabilizados pelo mau uso
da droga.
Tem sido demonstrado que apenas o uso de anticoncepcionais por
mulheres em idade fértil não é suficiente para prevenir a ocorrência de
nascimentos de crianças com síndrome da Talidomida, pois a droga inibe o
efeito dos anticoncepcionais. Portanto, deve-se usar o máximo de
métodos contraceptivos para maior segurança. Além disso, é de extrema
importância que todos os exames disponíveis de gravidez sejam utilizados
(ex: urina, BHCG,etc).
Tratamento nos Homens:
Conforme a Resolução n° RDC 140/2003 da ANVISA, a bula do
medicamento informa que “os homens que utilizam a Talidomida e mantém
vida sexual ativa com mulheres em idade fértil, mesmo tendo sido
submetidos à vasectomia, devem ser orientados a adotar o uso de
preservativo durante o tratamento” e ainda “sobre a importância dos
usuários não doarem sangue ou esperma”.
Pseudo-abdomem e neuropatia periférica são efeitos colaterais que os
pacientes apresentam após o uso contínuo da Talidomida. Tais efeitos
geram dores insuportáveis, só aliviadas com aplicações moleculares, que
têm custo elevado e, até agora, não são fornecidas aos pacientes por
parte do Estado.
Histórico
1954: Alemanha desenvolve droga destinada a controlar a ansiedade, tensão e náuseas.
1957: a droga passa a ser comercializada em 146 países.
1960: descobertos os efeitos teratogênicos
provocados pela droga quando consumida por gestantes: durante os 3
primeiros meses de gestação interfere na formação do feto, provocando a
Focomelia (aproximação/encurtamento dos membros junto ao tronco,
tornando-os semelhantes aos de focas).
1961: a droga é retirada de circulação em todos os
países, à exceção do Brasil. Têm início processos indenizatórios em
diversos países.
1965: Dr. Jacobo Sheskin, médico israelense,
descobre efeitos benéficos da droga no tratamento da hanseníase. Com
isso, volta a ser comercializada.
No Brasil:
1957: tem início a comercialização da droga.
1965: a droga é retirada de circulação, com pelo
menos 4 anos de atraso. Na prática, porém, não deixou de ser consumida
indiscriminadamente no tratamento de estados reacionais em Hanseníase,
em função da desinformação, descontrole na distribuição, omissão
governamental, automedicação e poder econômico dos laboratórios. Com a
utilização da droga por gestantes portadoras de hanseníase, surge a
segunda geração de vítimas da Talidomida.
1976: tem início os processos judiciais contra os laboratórios e a União.
1982: após várias manifestações que sensibilizaram a
mídia, o governo brasileiro é obrigado a sancionar a Lei 7.070, de 20
de dezembro de 1982. Tal lei concede pensão alimentícia vitalícia, que
varia de meio a 4 salários mínimos, de acordo com o grau de deformação,
levando-se em consideração quatro itens de dificuldade: alimentação,
higiene, deambulação e incapacidade para o trabalho.
De 1986 a 1991: com a inflação galopante e as mudanças dos indexadores
econômicos, defasam-se drasticamente os valores das pensões vitalícias.
1992: surge a ABPST - Associação Brasileira dos
Portadores da Síndrome da Talidomida para defender os direitos das
vítimas da Talidomida, muitas das quais simplesmente nem recebiam as
pensões a que tinham direito.
1994: é publicada a primeira Portaria 63, de 04 de julho de 1994, que proíbe o uso da Talidomida para mulheres em idade fértil.
1996: é formado o Grupo de trabalho para elaboração da 1º Portaria de Controle da Talidomida.
1997: é publicada a Portaria nº 354, de 15 de
agosto de 1997, que regulamenta o registro, produção, fabricação,
comercialização, prescrição e a dispensação dos produtos à base de
Talidomida.
2003: é sancionada a Lei nº 10.651, de 16 de abril de 2003, dispõe sobre o controle do uso da talidomida.
2005: é publicada a Consulta Pública nº 63 para proposta de novo regulamento técnico da Talidomida.
2005: a publicação da Resolução nº 356, de 10 de outubro de 2005, suspende a realização da Consulta Pública n° 63.
2006: é realizado Painel de Utilização Terapêutica da Talidomida, promovido pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
2007: é realizada nova reunião na ANVISA – Agência Nacional de vigilância Sanitária visando a flexibilização do uso da Talidomida.
2009: participação em reunião promovida pelo
Programa de Hanseníase para discussão de documento visando Orientação
no uso Controlado da Talidomida, para profissionais em saúde.
2010: promulgação da Lei 12.190 que concede indenização por dano moral às pessoas portadoras da síndrome da talidomida.
2010: reuniões com ANVISA, MORHAN, UFRGS para
aprimoramento da regulamentação legal da talidomida visando a edição de
uma nova Resolução para aprovação do Conselho Nacional de Saúde.
Décadas 1990 e 2000: a diversificação e a
continuidade do uso da droga no tratamento de Lupus, Câncer, Leucemia,
Vitiligo, Aftas, Tuberculose, etc. geraram o nascimento de dezenas de
novos casos de crianças vitimadas pela droga (2º e 3º Geração);
principalmente em função da desinformação, inclusive de profissionais da
área da saúde e pela AUTOMEDICAÇÃO, uma prática constante no Brasil.
Fonte:
http://www.talidomida.org.br/oque.asp
