A vacinação é a maneira mais eficaz de se evitar diversas doenças
imunopreveníveis, como varíola (erradicada), poliomielite (paralisia infantil),
sarampo, tuberculose, rubéola, gripe, hepatite B e febre amarela, entre
outras.
É Importante ressaltar alguns conceitos básicos sobre imunização:
- · Vacina é o mecanismo usado para controlar algumas doenças infecto-contagiosa. Consiste na inoculação de um antígeno na corrente sanguínea de uma pessoa, visando à produção de anticorpos.
- · A pessoa vacinada é aquela que recebeu uma dose da vacina, independentemente de ter recebido o esquema completo.
- · A pessoa imune é aquela que possui anticorpos protetores específicos contra determinado agente infeccioso. Essa imunidade pode ser adquirida naturalmente (pela doença) ou artificialmente (pela imunização adquirida por meio da vacinação).
- · Imunidade é a capacidade de o sistema imunológico reconhecer substâncias estranhas e promover uma resposta contra elas (micro-organismo responsável por uma doença infecciosa específica ou sobre suas toxinas).
As ações de vacinação são coordenadas pelo Programa Nacional de
Imunizações (PNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e
têm o objetivo de erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis
no território brasileiro.
O Programa foi criado em 1973, regulamentado no ano de 1975, pela Lei nº
6.259, de 30/10/1975, e pelo Decreto nº 78.231, de 30/12/1976, representando um
instrumento destinado à proteção da população brasileira contra doenças que
podem ser evitadas com o uso de imunobiológicos, incluindo as vacinas.
Atualmente, o PNI preconiza a vacinação para a família e, além da imunização de
crianças, oferece também a vacinação para adolescentes, adultos, idosos, povos
indígenas e populações com necessidades especiais.
O Programa coordena e define normas e procedimentos técnicos e
científicos articulados às secretarias de estado e estas com as secretarias
municipais, mediante ações estratégicas sistemáticas de vacinação da população,
com base na vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e inovações
tecnológicas da área. Também tem o papel de adquirir, conservar e distribuir os
imunobiológicos que integram os calendários de vacinação do PNI nas
aproximadamente 34 mil salas de vacina em todo o país.
O PNI do Ministério da Saúde, em consonância com a Constituição da
República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica da Saúde, proporciona o acesso
equânime aos imunobiológicos especiais aos grupos portadores de
imunodeficiências congênitas ou adquiridas e seus comunicantes, usuários com
história associada a evento adverso pós-vacinação e profilaxia pré e
pós-exposição a determinados agravos. Estão disponibilizados nos 42 Centros de
Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) das 27 unidades federadas.
Vacinação no Brasil - Histórico
1804 - Instituída a primeira vacinação no
País - contra a varíola.
1808 - Criação da primeira organização
nacional de saúde pública no Brasil. E, em 27 de fevereiro, foi criado o cargo
de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de
Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
1885 - Introdução da primeira geração
da vacina anti-rábica.
1889 - Um surto de peste bubônica se
propaga no porto de Santos, levando o governo a adquirir a Fazenda Butantan
para instalar um laboratório de produção de soro antipestoso, vinculado ao
Instituto Bacteriológico (hoje Instituto Adolpho Lutz).
1897 - Primeira geração da vacina
contra a peste.
1904 - Instituíram-se a “Reforma
Oswaldo Cruz”, que criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a
Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, com a responsabilidade de combate à
malária e à peste no Rio de Janeiro (Decreto Legislativo nº 1.151, de
5/1/1904).
- Edição do decreto da obrigatoriedade da vacinação e da revacinação
contra a varíola, em toda a República (Decreto nº 1.261, de 31/10/1904).
1907 - Criação do Instituto de
Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram
estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos vetores da
febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907).
- A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de
1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo
Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro.
1937 - Produção e introdução da vacina
contra a febre amarela.
1950 - No início da década,
implantação do toxóide tetânico (TT) e da vacina DTP, em alguns estados.
1961 - Primeira campanha de vacinação
com a vacina poliomielite, projeto experimental em Petrópolis/RJ e Santo
André/SP.
1962 - Primeira campanha nacional
contra a varíola.
1967 - Introdução da vacina contra o
sarampo para crianças de oito meses a quatro anos de idade.
1968 - Inicia-se a vacinação com a
vacina BCG.
1970 - Registros oficiais do
Ministério da Saúde sobre casos de doenças preveníveis por vacinação:
11.545 casos de poliomielite
1.771 casos de varíola
10.496 casos de difteria
81.014 casos de coqueluche
109.125 casos de sarampo
111.945 casos de tuberculose
1971 - Ocorrência, no Brasil, do
último caso de varíola.
1973 - Criado o Programa Nacional de
Imunizações – PNI.
1975 - Instituição do Programa
Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica (Lei nº 6.259).
1976 - Regulamentação do PNI por meio
do Decreto nº 78.231, de 30/12/1976.
1977 - Instituído pela Portaria nº 452
o primeiro Calendário Básico e o Cartão de Vacinas com as vacinas obrigatórias
para os menores de um ano de idade.
1989 - Implantação gradativa da vacina
contra hepatite B inicialmente na área do Purus - Boca do Acre e Labréa.
1992 a 2002 -
Implantação gradativa, nos estados, da vacina dupla (sarampo e rubéola) ou
tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).
1996 - Redefinição das estratégias de
vacinação contra hepatite B em menores de um ano de idade, em todo o país, e
ampliação da faixa etária para 15 anos na Amazônia Legal, SC, ES, PR e DF.
1999 - Realizada, em abril, a 1ª
Campanha de Vacinação do Idoso (a partir dos 65 anos de idade) com a vacina
contra influenza.
Substituição da vacina TT pela dupla tipo adulto (difteria e tétano) no
calendário básico para a faixa etária de sete anos e mais
2000 - Mudança na faixa etária da
Campanha de Vacinação do idoso (maiores de 60 anos de idade).
2002 - Introdução da vacina
tetravalente (HIB + DTP) para os menores de um ano.
2003 - Atualização do calendário de
vacinação para a faixa etária de 12 meses a 11 anos de idade.
2004 - É instituído o Calendário
Básico de Vacinação pela Portaria nº 597.
2004 - Campanha de Vacinação de
Seguimento contra Sarampo Caxumba e Rubéola para crianças de 12 meses a quatro
anos, na qual foram vacinadas 12.777.709 crianças, 92.80% de cobertura vacinal.
2006 - Inclusão da vacina contra o
rotavírus humano para os menores de seis meses de idade.
2008 - Campanha nacional de vacinação
contra rubéola, com 68 milhões de adolescentes, jovens e adultos vacinados.
2009 - A Organização Mundial da Saúde
informa, em 11 de junho, que a pandemia da influenza A (H1N1) 2009 passou à
fase 6: disseminação da infecção entre humanos, no âmbito comunitário,
ocorrendo em diferentes regiões do mundo e oficializando a pandemia de
influenza com o vírus A.
2010 - No período de 8 de março a 2 de
junho, realização da Estratégia de Vacinação Contra o Vírus Influenza Pandêmica
A (H1N1) 2009, dirigida a crianças de seis meses a menores de cinco anos,
trabalhadores de saúde, gestantes, indivíduos com co-morbidades, adultos
saudáveis na faixa etária de 20 a 39 anos de idade, com mais de 89,6 milhões de
brasileiros vacinados.
- Inclusão das vacinas contra infecções pneumocócicas – vacina pneumocócica
10 valente – no mês de março, e da vacina conjugada meningocócica C no
calendário de vacinação, a partir do mês de setembro.
2011 - A vacinação contra a influenza
foi ampliada para as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois
anos, gestantes, trabalhadores de saúde das unidades básicas que fazem
atendimento para a influenza e povos indígenas, além dos idosos com 60 anos e
mais de idade.
- Ampliação da vacina contra hepatite B para a faixa etária entre 20 e
24 anos de idade.
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