Hospital Geral solicita apresentação de cartão SUS para atendimento

A obrigatoriedade da apresentação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) para a realização de consultas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a vigorar no Hospital Geral do Estado (HGE). Desde o início de março, a unidade solicita aos pacientes ou acompanhantes a apresentação do cartão.

A exigência é uma determinação do Ministério da Saúde e visa tornar mais fidedignas as informações apresentadas. O documento é uma importante ferramenta de gestão para agilizar a assistência em saúde em todo o território nacional.

“Agora, para ser atendido no HGE, o paciente ou o seu acompanhante deverá apresentar o cartão para garantir rapidez no acolhimento, visto que somos um hospital de urgência e emergência, com alta rotatividade. Se o usuário não tem o cartão, o documento poderá ser feito no hospital. Mas, solicitamos que o usuário já chegue a unidade hospitalar com munido do seu Cartão SUS”, destacou o médico Rogério Barboza, diretor interino do HGE.

Para ele, a identificação de cada usuário do SUS possibilitará a melhoria e modernização da gestão e do sistema de gerenciamento de informações do SUS. “O cartão tem a importância do RG ou certidão de nascimento, pois representa a existência do usuário na rede de saúde. A partir do cadastro, todo o histórico do usuário é registrado, desde uma consulta ambulatorial até procedimentos mais complexos como exame de tomografia e cirurgias”, afirmou.

O coordenador do Setor de Contas Médicas do HGE, Vandeildon Coutinho, explicou que o número do Cartão SUS no prontuário do paciente visa melhorar à assistência e organização no atendimento, garantido inclusive repasse de recursos do Ministério da Saúde no que diz respeito às dispensas do hospital com o paciente.

Para fazer o Cartão SUS, o usuário que reside em Maceió também pode se dirigir ao prédio da Central de Regulação de Serviços de Saúde (Cora), localizado na Rua Mizael Domingues, 73, bairro Poço – em frente ao PAM Salgadinho. É necessária a apresentação do RG ou certidão de nascimento (menor de idade); dados pessoais, como nome da mãe e município de nascimento e o endereço. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3315-5410. 


Fonte:
http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/03/23/hospital-geral-solicita-apresentacao-de-cartao-sus-para-atendimento 

Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Vide Lei nº 8.689, de 1993

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

        I - a Conferência de Saúde; e

        II - o Conselho de Saúde.

        § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

        § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

        § 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

        § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

        § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

        I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

        II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

        III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde;

        IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

        Parágrafo único. Os recursos referidos no inciso IV deste artigo destinar-se-ão a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde.

        

Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

        § 1° Enquanto não for regulamentada a aplicação dos critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, será utilizado, para o repasse de recursos, exclusivamente o critério estabelecido no § 1° do mesmo artigo.

        § 2° Os recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.

        § 3° Os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2° desta lei.

       

 Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

        I - Fundo de Saúde;

        II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;

        III - plano de saúde;

        IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;

        V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

        VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

        Parágrafo único. O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.

        

Art. 5° É o Ministério da Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado, autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei.

        

Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

       

 Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário.

        

Brasília, 28 de dezembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.

FERNANDO COLLOR
Alceni Guerra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.12.1990

Fiocruz distribui droga para evitar rejeição de órgãos transplantados

Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração – fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36.

A partir desta terça-feira, a distribuição do medicamento Tracolimo, imunossupressor fundamental para evitar a rejeição de órgãos transplantados, sobretudo rins e fígado, será feita integralmente com tecnologia brasileira. A produção é fruto de parceria entre a Farmanguinhos, fábrica de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica.

Cerca de 25 mil pessoas que fizeram transplantes precisam tomar esse medicamento diariamente e pelo resto da vida para diminuir a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição ao órgão transplantado. Antes, as cápsulas, oferecidas gratuitamente aos pacientes pelo Ministério da Saúde, eram importadas. Farmanguinhos adquiriu a tecnologia da Libbs, num acordo que prevê também o fornecimento do insumo farmacêutico ativo pela empresa, permitindo assim o domínio do Brasil de toda a cadeia do medicamento. O processo de transferência da tecnologia tem duração de cinco anos e, ao longo desse período, estima-se uma economia de R$ 240 milhões para os cofres públicos.

O produto será distribuído aos transplantados, por meio do SUS em todo o Brasil. Até o final de 2012, o acordo entre o Libbs, Farmanguinhos/Fiocruz e Ministério da Saúde prevê a distribuição de 30 milhões de unidades do Tacrolimo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Brasil realizou, em 2011, 4.957 transplantes de rim e 1.492 de fígado.

- No processo de parceria, que leva cinco anos, a Libbs vai produzir o medicamento e o insumo ativo, nos três primeiros anos, com a nossa marca, enquanto apreendemos o processo tecnológico e, a partir de 2015, a Farmanguinhos começa a produzir 50% da demanda (36 milhões de unidades). Ao fim da parceria, toda a produção demandada pelo Ministério da Saúde passará a ser da Fiocruz - disse o o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe.

Após o fim da parceria, a Libbs, que terá a tecnologia e o princípio ativo, poderá exportar o medicamento para outros países. A primeira carga, com aproximadamente 6 milhões de cápsulas, está sendo distribuída para as secretarias estaduais de Saúde.

Já a partir de maio, o Ministério da Saúde começa a distribuir o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo AIDS e as hepatites virais.

No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/ AIDS, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

Medicamento infantil para tratamento do vírus HIV será testado este ano

O medicamento está sendo desenvolvido há três anos pela Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Rio de Janeiro – As crianças brasileiras com até 13 anos que vivem com HIV/Aids terão em breve um antirretroviral infantil, de administração mais simples. A previsão é que o medicamento já esteja pronto para fabricação em 2015, mas os testes em humanos devem começar no segundo semestre deste ano, em seis centros de pesquisas nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Em vez de três, a criança poderá tomar somente um comprimido, que terá uma formulação adocicada, de sabor agradável, para disfarçar o gosto amargo original do remédio. Além disso, o comprimido será dispersível, para ser dissolvido na água.

Segundo a farmacêutica do Departamento de Pesquisas Clínicas da unidade, Marli Melo da Silva, que participa da coordenação do estudo clínico, a combinação também reduz os custos operacionais no processo produtivo, e fica mais fácil dispensar, transportar, armazenar e administrar o medicamento.

“Outra vantagem é que essa formulação dispersível dá mais garantia sobre a dose de princípio ativo, ao contrário do que ocorre quando se divide comprimidos para as crianças”, disse a pesquisadora, que explicou também que, hoje, as drogas prescritas para a população infantil são as mesmas ministradas em adultos, sendo a diferença a diminuição da dosagem, que varia de acordo com o peso, sem considerar a complexidade do metabolismo dos pacientes pediátricos.

O medicamento combinará em um único comprimido três princípios ativos – a lamivudina 30 miligramas + zidovudina 60 miligramas + nevirapina 50 miligramas. A medicação será dissolvida em uma pequena quantidade de água para ser ingerida.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) distribui 16 tipos de antirretrovirais para os pacientes infantis, que variam em apresentação farmacêutica e concentração de acordo com a faixa etária. A maioria dessas drogas não foi estudada em populações pediátricas e somente tem registro na Anvisa para adultos ou crianças acima de determinadas idades.

Dados preliminares, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2010, revelam que de 1980 a 2010 o Brasil registrou aproximadamente 14 mil casos de HIV em indivíduos menores de 13 anos. Atualmente, estima-se que cerca de 4 mil crianças nessa faixa etária estejam em terapia antirretroviral. Ainda segundo o ministério, esses números têm caído gradualmente ao longo dos últimos cinco anos. Em todo o mundo, há aproximadamente 2,5 milhões de pessoas menores de 15 anos vivendo com o vírus HIV

Fonte:

http://d24am.com/noticias/saude/medicamento-infantil-para-tratamento-do-virus-hiv-sera-testado-este-ano/52890 

Remédios sem prescrição voltam às gôndolas definitivamente em SP

Resolução proposta pela Anvisa afirma que medicamentos sem prescrição não devem ficar ao alcance das pessoas, mas sim nos balcões acessados apenas por farmacêuticos

Desde a última sexta-feira (16), as farmácias do Estado de São Paulo ganharam, definitivamente, o direito de expor em gôndolas e ao alcance do cliente medicamentos que não necessitam de prescrição médica, como analgésicos e antitérmicos. A lei foi decretada na quinta-feira (15) e publicada no Diário Oficial na sexta.

Reajuste: Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

“Fica assegurado às farmácias e drogarias, no Estado de São Paulo, o direito de organizar em área de circulação comum, expostos no autosserviço e ao alcance direto do consumidor, todos os medicamentos isentos de prescrição médica, tais como analgésicos, antitérmicos, complementos vitamínicos e antiácidos”, diz a Lei 14.708. Agora, as pessoas podem ter acesso a remédios para dor de cabeça e resfriado, por exemplo, sem precisarem pedir para um farmacêutico.

A decisão anulou veto dado em dezembro de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao projeto de lei que viria a se transformar na lei 14.708. No texto do veto, Alckmin afirma que o tema não deveria ser discutido pelo Estado, e sim pelo Governo Federal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar enquanto não houver uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 44). Essa resolução entrou em vigor em fevereiro de 2010.

Entre as determinações da RDC 44 está justamente a proibição do acesso de clientes a qualquer medicamento, exceto os fitoterápicos, nas farmácias (artigo 40, parágrafo 1).

O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma) não concorda com a determinação da Anvisa e considera “positiva” a criação da lei. “Esses medicamentos não foram reclassificados, eles são isentos de receita médica. Seja nas prateleiras ou pedindo para os funcionários, eles são liberados”, explica André Pedran, assessor jurídico do Sindicato.

Liminar

Em outubro de 2011, as farmácias do Estado voltaram a ter o direito de expor os medicamentos, depois de decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região (DF) em resposta a um pedido do Sincofarma. A decisão considerou que “enquanto não sobrevier lei dispondo sobre a matéria, a ANVISA não pode impedir que os medicamentos isentos de prescrição sejam expostos aos consumidores”.

Segundo Pedran, a maioria das farmácias do Estado já colocava os remédios em gôndolas após a decisão do TRF. “Liminar garantia o que a Lei veio a assegurar agora. Com a liminar grande parte [das farmácias] já vinha se beneficiando, mas a gente sabe que uma parte ainda tinha erto receio em voltar a utilizar esse sistema de vendas.”

Fonte:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/remedios-sem-prescricao-voltam-as-gondolas-definitivamente-em-sp/n1597700368642.html

Resistência a antibióticos é um desafio para a saúde

Os antibióticos fazem parte do grupo de “drogas” que curam doenças; neste caso especifico doenças infecciosas. Muito do progresso da medicina (como cirurgia avançada, transplantes de órgãos, etc.) tem sido possível utilizando os antibióticos como profiláticos.

Os antibióticos são compostos químicos de origem natural ou sintética (medicamentos), que atuam na falência de agentes patogênicos ao ser humano, ou também resultando na inibição do desenvolvimento dos mesmos, agindo seletivamente na população de micro-organismos, como por exemplo, das bactérias.

Contudo, algumas espécies podem manifestar resistência aos antimicrobianos, ocorrendo normalmente através de mutações que proporcionam a síntese de enzimas capazes de conferir a inativação de tais substâncias.

O perigo do retorno à “era pré-antibiótica” começa a ser uma verdadeira ameaça porquanto, bactérias resistentes emergentes (enterococos) ou re-emergentes (Mycobacterium) e “novas” bactérias (como as implicadas na doença do Legionário, úlceras gástricas, doença de Lyme, síndroma do choque tóxico) vão surgindo. Atualmente foram já isoladas bactérias resistentes a todos os antibióticos disponíveis (estafilococos).

Novos antibióticos serão eventualmente necessários, particularmente considerando que não foram introduzidas novas classes de antibióticos nos últimos anos, apesar da investigação da indústria farmacêutica.

As infecções bacterianas são mais difíceis de tratar e dispendiosas quando as bactérias são resistentes aos antibióticos, pois serão necessárias mais consultas médicas, por vezes hospitalização (nomeadamente por períodos prolongados), utilização de antibióticos mais caros e a ausência ao trabalho; contribui ainda para o aumento das taxas de mortalidade.

O que a OMS diz:

"Uma era pós-antibióticos significa, de fato, o fim da medicina moderna como a conhecemos", diz a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

Ao falar em um encontro de especialistas em doenças infecciosas realizado nesta semana na Dinamarca, Chan alertou para o desafio que esta nova realidade representa, especialmente para os países em desenvolvimento, que são os principais afetados por essas enfermidades.

"Muitos países estão incapacitados pela falta de infra-estrutura, incluindo laboratórios, diagnósticos, confirmação de qualidade, capacidade de regulação, monitoramento e controle sobre a obtenção e a utilização de antibióticos", diz Chan.

"Por exemplo, comprimidos contra malária são vendidos individualmente em mercados locais. Também há abundância de antibióticos falsos ou de baixa qualidade", afirma.

As declarações da diretora da OMS foram feitas em um momento em que diversos grupos americanos de especialistas em doenças infecciosas publicaram um relatório no qual pedem que autoridades de saúde e políticos em todo o mundo aumentem os esforços para melhorar o uso dos antibióticos existentes e promover a investigação de novos medicamentos.

Especialistas afirmam que a atual resistência das bactérias a antibióticos é causada principalmente pelo mau uso desses remédios e que, muitas vezes, são os próprios médicos que receitam os medicamentos excessivamente.

Segundo os autores do estudo, entre as medidas para evitar a resistência está o estabelecimento de programas que ajudem os médicos a decidir quando é necessário receitar um antibiótico e qual a melhor opção de tratamento.

O perigo da utilização intensiva de antibióticos ultrapassa, muitas vezes, o domínio médico, pois estes são também largamente utilizados na criação de gado, piscicultura, indústria alimentar, etc.

Fonte:

• http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120316_antibioticos_omc_ac.shtml 
• http://www.brasilescola.com/biologia/resistencia-das-bacterias-aos-antibioticos.htm 
• http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/03/resistencia-a-antibioticos-e-desafio-para-medicina-diz-oms.html
• http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/Paginas/AntibioticosResi.aspx

A importância de utilizar os antibióticos corretamente

A capacidade dos antibióticos em curar doenças infecciosas anteriormente fatais contribuiu para a ideia de que se trata de "remédios milagrosos" com "poderes" que excedem amplamente os que podem ser atribuídos às suas propriedades farmacológicas reais. Em muitos países europeus, os antibióticos são a segunda classe de medicamentos mais utilizada a seguir aos simples analgésicos. Infelizmente, começamos agora a pagar um preço demasiado alto por esta utilização dos antibióticos. O seu uso excessivo, e em muitos casos inadequado, na medicina humana e veterinária e na agricultura contribuiu para o aumento rápido da prevalência de microrganismos resistentes aos medicamentos. De fato, muitos dos antigos antibióticos tornaram-se seja ineficazes seja menos fiáveis do que antes. Por exemplo, a resistência à penicilina – o anterior tratamento preferido nas infecções provocadas pelo Staphylococcus aureus – está agora banalizado em muitos países. 

"-Pssst! Ei garoto! Quer ser uma Superbactéria…? Coloca um desses no teu genoma… mesmo a penicilina não vai te ferir!"

Foi em um atalho pela cozinha do hospital que Albert foi pela primeira vez abordado por um membro da Resistência aos Antibióticos. 

A resistência aos antibióticos resulta da transferência de traços genéticos de resistência entre as bactérias da mesma ou de diferentes espécies. Em geral, quanto mais for utilizado um antibiótico específico, maior é o risco de emergência e propagação da resistência contra ele, tornando assim o medicamento cada vez mais inútil. Para evitar essa resistência, foram desenvolvidos novos antibióticos com propriedades químicas semelhantes, mas não idênticas, que se mantiveram eficazes enquanto não emergiu e se propagou a resistência também a estes novos medicamentos.

A consequência mais grave é o aparecimento de novas estirpes bacterianas resistentes a vários antibióticos ao mesmo tempo. As infecções causadas por esses patogêneos resistentes aos multimedicamentos constituem um desafio especial de que resulta um aumento de complicações clínicas e o risco de doenças graves que outrora podiam ser tratadas com sucesso, hospitalizações mais longas e custos significativamente mais elevados para a sociedade. O pior cenário, que infelizmente não é improvável, é que os patogêneos perigosos acabem por ganhar resistência a todos os antibióticos anteriormente eficazes, levando assim a um aumento incontrolado de epidemias causadas por doenças bacterianas que não poderão ser tratadas.

É inevitável a necessidade do desenvolvimento de novos medicamentos para o tratamento eficaz de infecções bacterianas agressivas. Do mesmo modo, é inevitável que sobretudo estes novos medicamentos, mas também os antigos, sejam utilizados mais restritivamente e só por razões clínicas sólidas.

Além disso, muitos antibióticos são compostos químicos estáveis que não se desagregam no corpo e continuam ativos muito tempo depois de terem sido expelidos. Atualmente, os antibióticos dão uma contribuição considerável ao problema cada vez maior das substâncias médicas ativas que circulam no ambiente.

Fonte:

http://ec.europa.eu/research/leaflets/antibiotics/page_28_pt.html