Caderno de Farmácia: 2020

Práticas Integrativas e Complementares - PIC

A Fitoterapia, a Homeopatia, a Antroposofia, a Medicina Tradicional Chinesa, a Acupuntura e o Termalismo Social/Crenoterapia estão inseridas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, conforme Portaria nº 971/2006.

Em 2017, o Ministério da Saúde incluiu na PNPIC as seguintes práticas: Arteterapia, AYURV EDA, Biodança, Dança circular, Meditação, musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia comunitária integrativa (TCI) e Yoga.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população:

Apiterapia
Aromaterapia
Arteterapia
Ayurveda
Biodança
Bioenergética
Constelação familiar
Cromoterapia
Dança circular
Geoterapia
Hipnoterapia
Homeopatia
Imposição de mãos
Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde
Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura
Meditação
Musicoterapia
Naturopatia
Osteopatia
Ozonioterapia
Plantas medicinais – fitoterapia
Quiropraxia
Reflexoterapia
Reiki
Shantala
Terapia Comunitária Integrativa
Terapia de florais
Termalismo social/crenoterapia
Yoga

Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Essas práticas não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.

FONTE:

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0849_28_03_2017.html
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html
BRASIL. Ministério da Saúde. A Fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf. Acesso em: 20 Set. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Relatório de Gestão: 2006/2010. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf. Acesso em 30 ago. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; n. 31).
BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME2014. 9. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 230 p.
http://www.crfsp.org.br/images/cartilhas/PlantasMedicinais.pdf

O que verificar ao receber medicamentos?

A Recepção é o ato de conferência em que se verifica se os medicamentos entregues estão em conformidade com a especificação, quantidade e qualidade estabelecidas previamente no edital. É uma das etapas mais importantes do armazenamento (Ciclo da Assistência Farmacêutica) na gerência dos estoques. Consiste no exame detalhado e comparativo entre o que foi solicitado e o recebido, assegurando que o produto entregue esteja em conformidade com as especificações constantes no pedido de compra.

Itens de verificação no ato do recebimento:

Fonte: Patricia Dias

Para a condução dessa verificação, é sugerida a utilização de fichas, contendo os itens de verificação estabelecidos pela instituição no ato do recebimento. Para garantir maior segurança no processo de aquisição e recebimento de medicamentos, é importante avaliar o fornecedor do produto a fim de verificar sua capacidade em prover os insumos com os requisitos de qualidade exigidos. O desempenho do fornecedor pode ser acompanhado através dos indicadores:

Taxa de produtos entregues fora do prazo

Nº de produtos entregues fora do prazo x 100

Nº total de produtos comprados

Taxa de ocorrências no recebimento

Nº de não conformidades no recebimento x 100
Nº total de produtos comprados

Referências:

GESTÃO DE COMPRAS EM FARMÁCIA HOSPITALAR. Disponível em: encarte_farmAcia_hospitalar_85.pdf (cff.org.br)
"Logística em Questão": Recebimento de Materiais (logisticaemquestao.blogspot.com)
ANÁLISE-DO-RECEBIMENTO-DE-MERCADORIAS.pdf (usj.edu.br)
Recebimento Professor Rafael Ravazolo (estudaquepassa.com.br)

As "cores da saúde"

Na década de 1990, o Ministério da Saúde adotou o que ficou conhecido como as “cores da saúde”, creditadas a alguns meses do ano para a realização de mobilizações e campanhas publicitárias com o intuito de massificar as informações sobre determinadas doenças e a necessidade da prevenção.

A cada mês falaremos sobre as campanhas de saúde, conforme as cores.

Planejamento e processos na Assistência Farmacêutica

Ao solicitar a identificação dos processos da assistência farmacêutica que integram a rotina de trabalho, é comum que médicos e enfermeiros associem diretamente às etapas de prescrição e administração de medicamentos. No entanto, essas etapas representam apenas uma pequena parte do ciclo da assistência farmacêutica, configurando-se como o desfecho final de todo o processo terapêutico do paciente.

A assistência farmacêutica é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), englobando um conjunto de ações interligadas que promovem o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de incentivar seu uso racional. Essas ações incluem etapas como seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, todas integradas ao processo de cuidado em saúde (BRASIL, 2022; OPAS/OMS, 2005).

O Papel do Planejamento na Assistência Farmacêutica

O planejamento é uma etapa central no ciclo da assistência farmacêutica e refere-se ao gerenciamento adequado do abastecimento de medicamentos. Ele é fundamental para assegurar a oferta contínua e eficiente dos insumos necessários ao atendimento à saúde, evitando desabastecimentos ou desperdícios (MARIN et al., 2003; OPAS/OMS, 2005).

Essa etapa envolve atividades como:

Identificação das necessidades locais: Conhecer o perfil epidemiológico da população atendida é essencial para selecionar os medicamentos mais adequados e garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente (PEREIRA, 2016).
Programação: Conjunto de atividades destinadas a garantir a disponibilidade de medicamentos previamente selecionados em qualidade e quantidade adequadas, considerando os recursos financeiros disponíveis. A programação precisa ser descentralizada e ascendente para refletir as reais demandas locais (OPAS/OMS, 2005; COSTA et al., 2021).

Ferramentas Auxiliares no Planejamento

Para auxiliar no planejamento e na organização da assistência farmacêutica, algumas ferramentas são indispensáveis:

RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais): Lista oficial que orienta a seleção e programação dos medicamentos essenciais no SUS. Ela garante que os medicamentos mais eficazes e seguros estejam disponíveis para atender às necessidades da população (MARIN et al., 2003).
Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT): Responsáveis por padronizar os medicamentos utilizados nos serviços de saúde, promovendo maior controle sobre o consumo e a aquisição (OPAS/OMS, 2005).
Gestão logística: Sistemas informatizados para controle de estoques que monitoram entradas e saídas de medicamentos, permitindo decisões mais precisas sobre compras e reposições (DANTAS, 2011).

A Importância da Integração dos Processos

A organização integrada das etapas do ciclo da assistência farmacêutica é fundamental para garantir a eficiência das ações. Cada etapa do ciclo – seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação – está interligada e depende do planejamento adequado para funcionar corretamente. A ausência dessa integração pode levar a problemas como:

Desabastecimento: Falta de medicamentos essenciais nos serviços de saúde.
Desperdício: Perda de insumos devido ao vencimento do prazo de validade ou à má gestão dos estoques (DANTAS, 2011; COSTA et al., 2021).

Por outro lado, um planejamento bem estruturado assegura:

Disponibilidade contínua: Medicamentos sempre acessíveis aos pacientes.
Uso racional: Redução dos riscos associados ao uso inadequado dos medicamentos.
Otimização dos recursos públicos: Minimização de desperdícios financeiros e materiais (PEREIRA, 2016; COSTA et al., 2021).

O planejamento na assistência farmacêutica é fundamental para assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos, garantindo o acesso contínuo aos medicamentos essenciais e promovendo seu uso racional. A integração de ferramentas como a RENAME e as CFTs aos processos logísticos e administrativos permite que gestores antecipem problemas e implementem soluções que otimizem o funcionamento do sistema. Além disso, uma gestão bem estruturada na seleção e programação de medicamentos contribui para a saúde da população, evitando desperdícios financeiros e impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado (COSTA et al., 2021).

REFERÊNCIAS

MARIN, N.; LUIZA, V. L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; MACHADO-DOS-SANTOS, S. (Org.). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 334p.

PEREIRA, S. R. F. Gestão da Assistência Farmacêutica. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2016. Disponível em: https://www.rets.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/biblioteca/fasciculo_10.pdf.

OPAS/OMS. Avaliação da Assistência Farmacêutica no Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde; Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro7.pdf.

COSTA, B. P.; TAVARES, D. C. S.; MENEZES, Í. S.; ALMEIDA, A. C. G.. Prática farmacêutica na seleção e programação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS): Revisão da literatura. Research Society and Development, v.10 n14 p.e547101422522; DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22522.

DANTAS, S.C.C.. Farmácia e Controle das Infecções Hospitalares. Pharmacia Brasileira; Brasília: CFF; 2011.

DCB - Denominação Comum Brasileira - Atualizada 2020

A Denominação comum brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária, (Lei n.° 9.787/1999; Decreto n.° 3.961/2001; Resolução – RDC n.° 84/2002).

"São nomenclaturas oficiais, em língua portuguesa, de fármacos ou princípios ativos utilizados no Brasil, que foram aprovadas pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária" (Anvisa).

Atualmente, com o advento do registro eletrônico, adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.

Essa denominação é utilizada nos processos de registro, rotulagens, bulas, licitação, importação, exportação, comercialização, propaganda, publicidade, informação, prescrição, dispensação e em materiais de divulgação didáticos, técnicos e científicos em todo o país.

Existe também a Denominação comum internacional (DCI) ou International Nonproprietary Names (INN), que é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS (Lei 9787/1999; Decreto n.° 3.961/2001; Resolução – RDC n.° 84/2002)), que identifica a substância por um nome genérico, de uso público e reconhecimento global. Cada denominação apresenta-se em diversos idiomas, como o latim, espanhol, francês, inglês e russo.

A finalidade da Denominação Comum Internacional é conseguir uma boa identificação de cada fármaco no âmbito mundial. A DCI não tem caráter oficial, a menos que a autoridade sanitária de um determinado país a aceite assim. O país pode acatá-la em sua totalidade ou com certas variações. As denominações genéricas oficiais nos Estados Unidos, no Reino Unido, no Japão e nos outros países que reconhecem a Farmacopeia Europeia recebem o nome de USAN, BAN, JAN e Farmacopeia Europeia, respectivamente.

Referências:

Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-atualiza-lista-de-denominacoes-comuns-brasileiras>.

‌LAURO, O.; MORETTO, D.; MASTELARO, R. Volume 2013 16 MDCB Manual das Denominações Comuns Brasileiras. [s.l.] , [s.d.]. Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/dcb/arquivos/8140json-file-1>.

25 de Setembro - Dia internacional do Farmacêutico

No dia 25 de setembro comemora-se o Dia Internacional do Farmacêutico, a data foi instituída pelo Conselho da Federação Internacional Farmacêutica (FIP) em Istambul, Turquia, em 25 de setembro de 2009. O objetivo da data é:

Promover e valorizar a profissão farmacêutica no mundo;
Dar visibilidade aos serviços prestados pelos profissionais à comunidade, onde todos se beneficiam do acesso a medicamentos e tecnologias de saúde seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis, bem como de serviços de assistência farmacêutica.
Integrar a categoria em todo o mundo.

“Transformando a saúde global” é o tema do Dia Mundial dos Farmacêuticos deste ano: 25 de setembro de 2020. A FIP convida você a usar o aplicativo WPD2020, que pode usar para gravar sua própria mensagem especial e divulgar como nossa profissão está transformando a saúde por meio de suas redes.

A FIP almeja que, a população, em todos os países, se lembre do farmacêutico como o profissional que, ano após ano, supera inúmeros desafios, mas que não perde, nunca, a sua capacidade de cuidar do próximo e de servir à comunidade, sempre em busca do bem-estar coletivo. É assim no mundo inteiro. É assim no Brasil. Parabéns a todos que se reconhecem nessa descrição.

Logo do CFF em comemoração ao dia mundial do farmacêutico em 2018: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5029&titulo=Dia+internacional+do+Farmac%C3%AAutico+-+CFF+adere+%C3%A0+campanha+da+FIP

REFERÊNCIAS

https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5029&titulo=Dia+internacional+do+Farmac%C3%AAutico+-+CFF+adere+%C3%A0+campanha+da+FIP
https://www.fip.org/world-pharmacists-day

Categoria farmacológica de risco na gravidez

É uma categoria farmacológica baseada no risco potencial ao feto durante o uso de medicamentos gravidez. O enquadramento foi desenvolvido pela Food and Drug Administration (FDA) em que os fármacos são categorizados de acordo com o risco de causar dano ao feto durante a gravidez, baseando-se em estudos em animais ou humanos.

Os fármacos são categorizados em 5 (cinco) categorias: A, B, C, D e X;

Categoria A: em estudos controlados em mulheres grávidas, o fármaco não demonstrou risco para o feto no primeiro trimestre de gravidez. Não há evidências de risco nos trimestres posteriores, sendo remota a possibilidade de dano fetal;
Categoria B: os estudos em animais não demonstraram risco fetal, mas também não há estudos controlados em mulheres grávidas; ou então, os estudos em animais revelaram riscos, mas que não foram confirmados em estudos controlados em mulheres grávidas;
Categoria C: não foram realizados estudos em animais e nem em mulheres grávidas; ou então, os estudos em animais revelaram risco, mas não existem estudos disponíveis realizados em mulheres grávidas;
Categoria D: o fármaco demonstrou evidências positivas de risco fetal humano, no entanto, os benefícios potenciais para a mulher podem, eventualmente, justificar o risco, como, por exemplo, em casos de doenças graves ou que ameaçam a vida, e para as quais não existam outras drogas mais seguras;
Categoria X: em estudos em animais e mulheres grávidas, o fármaco provocou anomalias fetais, havendo clara evidência de risco para o feto que é maior do que qualquer benefício possível para a paciente;

Verifique na bula a categoria e busque informações com o farmacêutico e o médico prescritor com relação aos riscos e benefícios do uso do medicamento prescrito.

Fonte:

RESOLUÇÃO - RDC Nº 60, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0060_17_12_2010.pdf/10bdf7c4-9533-4e80-bbb7-3a4ff29ab7fa?version=1.0

Modelo Queijo Suíço no processo de medicação

A segurança do paciente assume notável relevância na assistência à saúde e, nesse sentido, a cultura de segurança em uma instituição exerce grande impacto sobre a qualidade do cuidado.
James Reason, psicólogo britânico, especialista em comportamentos humanos, ilustrou a ocorrência do incidente nas instituições de saúde por meio do modelo do queijo suíço (Figura 1). Neste modelo, as lâminas do queijo com seus orifícios são comparados aos processos de trabalho e suas falhas. Quando as lâminas são sobrepostas, os orifícios também podem se sobrepor, permitindo a formação de um longo trajeto que atravessa todo o queijo.

Figura 1 - Modelo Queijo Suíço (Reason, 1997).

Pela teoria, as falhas podem ser ativas ou latentes:

Falhas Ativas – atos inseguros cometidos pelas pessoas que estão em contato direto com os processos. Elas podem assumir diferentes formas, como: deslizes; lapsos; perdas; erros; violações de procedimentos. As falhas ativas geralmente têm um impacto de curta duração sobre as barreiras.
Condições Latentes – são representadas pelas patologias intrínsecas dos processos. Aparecem através das decisões dos engenheiros, construtores, elaboradores de procedimentos e do nível gerencial mais alto. Toda decisão estratégica pode potencialmente introduzir um patógeno no sistema. As condições latentes têm dois tipos de efeitos adversos: podem contribuir para o erro no local de trabalho (como, por exemplo, pressão de tempo, sobrecarga de trabalho, equipamentos inadequados, fadiga e inexperiência) e/ou podem criar buracos ou fraquezas duradouras nas barreiras (alarmes e indicadores não confiáveis, procedimentos não cumpridos, projetos mal elaborados, etc). As condições latentes podem ficar adormecidas nos processos por décadas.

Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

O PNSP foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura.

A meta 3 (figura 2) do programa visa na segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos.

Figura 2 - Segurança do paciente

O processo de medicação em hospitais inclui várias etapas, desde a prescrição médica, transcrição ou verificação da prescrição, dispensação e administração de medicamentos.

Em analogia ao processo de medicação, a sobreposição de processos de trabalho e suas falhas pode culminar na ocorrência de um incidente ao paciente. Portanto, as medidas de barreiras devem ser instauradas em todos esses processos pois, em caso de falha de alguma barreira, o próximo processo deverá impedir o seguimento do incidente.

Segundo a ANVISA, há várias ocorrências relacionadas ao uso de medicamentos que são objetos da farmacovigilância, dentre elas:

Reações adversas a medicamentos (RAM): qualquer resposta prejudicial ou indesejável e não intencional que ocorre com medicamentos em doses normalmente utilizadas no homem para profilaxia, diagnóstico, tratamento de doença ou para modificação de funções fisiológicas;

Eventos adversos: causados por desvio da qualidade ou decorrentes do uso não aprovado;

Interações medicamentosas: respostas especiais de um fármaco, que teve seu efeito alterado pela presença de outro fármaco, alimentos, bebida ou agentes químicos ambientais;

Inefetividade terapêutica: Ausência ou a redução da resposta terapêutica esperada de um medicamento, sob as condições de uso prescritas ou indicadas em bula;
Uso abusivo: uso irracional;

Queixa Técnica em Medicamentos: Alterações físico-químicas e organolépticas, adulterações, falsificações, problemas de rotulagem e de embalagem, entre outras;

Erros de medicação: Os erros de medicação são uma realidade nos ambientes hospitalares e o levantamento das principais ocorrências destes é de fundamental importância, bem como a determinação das causas, de forma que se possa assim implantar protocolos de segurança do paciente objetivando a prevenção e diminuição destes erros. Os erros de medicação, conforme figura 3, podem ser classificados em erros de prescrição, de dispensação, de armazenamento e de administração.

Figura 3 - Modelo Queijo Suíço no processo de medicação (desconhecido)

Todos os profissionais de saúde precisam compreender a importância de se praticar barreiras efetivas nos processos para evitar os erros de medicação, devendo:

Implantar POPs (procedimentos operacionais padrão);
Dupla checagem
Realizar treinamentos;
Avaliar indicadores, dentre outros.