Programação: Ciclo da assistência farmacêutica

Programar medicamentos consiste em estimar quantidades a serem adquiridas, para atender determinada demanda de serviços, em um período definido de tempo, possuindo influência direta sobre o abastecimento e o acesso ao medicamento. É uma etapa imprescindível do ciclo da Assistência Farmacêutica. É necessário dispor de dados consistentes sobre o consumo de medicamentos, o perfil epidemiológico, a oferta e demanda de serviços na área de saúde, bem como, recursos humanos capacitados e a disponibilidade financeira para a execução da programação.

POR QUE PROGRAMAR?

1. Para identificar as quantidades de medicamentos necessárias ao atendimento da demanda da população. 
2. Para evitar compras e perdas desnecessárias, assim como descontinuidade no suprimento. 
3. Para definir prioridades dos medicamentos a serem adquiridos, frente à disponibilidade de recursos.

ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS 

1. Dados de consumo e demanda (atendida e não atendida) de cada produto, incluindo as sazonalidades, estoques existentes, e considerando a descontinuidade no fornecimento; os dados devem ser baseados num eficiente sistema de informações e gestão de estoques. 
2. Perfil epidemiológico local (morbimortalidade) - para que se possa conhecer as doenças prevalentes e avaliar as necessidades de medicamentos para intervenção. 
3. Dados populacionais. 
4. Conhecimento prévio da estrutura organizacional da rede de saúde local (níveis de atenção à saúde, oferta e demanda dos serviços, cobertura assistencial, infra-estrutura, capacidade instalada e recursos humanos).Recursos financeiros disponíveis, para priorizar o que deve ser adquirido para a rede.
5. Mecanismo de controle e acompanhamento.

ETAPAS DA PROGRAMAÇÃO 

1. Integrar com as áreas técnicas afins. 
2. Elaborar formulários apropriados para registrar todas as informações de interesse no processo. 
3. Escolher os métodos e critérios a serem utilizados para elaborar a programação, definindo o período de cobertura. 
4. Proceder a levantamentos de dados de consumo, demanda e estoques existentes de cada produto, considerando os respectivos prazos de validade. 
5. Analisar a programação dos anos anteriores. 
6. Estimar as necessidades reais de medicamentos. 
7. Elaborar planilha constando a relação dos medicamentos, contendo as especificações técnicas, as quantidades necessárias e o custo estimado para a cobertura pretendida no período. 
8. Encaminhar ao gestor planilha elaborada para que seja realizada a aquisição dos medicamentos.
9. Acompanhar e avaliar.

MÉTODOS PARA PROGRAMAR 

Existem diversos métodos para programar medicamentos, sendo que, os mais comuns e utilizados são: perfil epidemiológico, consumo histórico e oferta de serviços. 

• Perfil Epidemiológico: Esse método baseia-se, fundamentalmente, no perfil nosológico e nos dados de morbimortalidade, considerando: dados populacionais, esquemas terapêuticos existentes e freqüência com que se apresentam as diferentes enfermidades em uma determinada população. O método inicia-se com um diagnóstico situacional de saúde da população. Nele são analisadas as enfermidades prevalentes, nas quais devem incidir as ações de intervenção sanitária, que possam gerar impacto no quadro de morbimortalidade. Devem-se, também, considerar a capacidade de cobertura e a captação dos serviços de saúde.

• Consumo Histórico: Consiste na análise do comportamento de consumo do medicamento numa série histórica no tempo, possibilitando estimar as necessidades. Nesse caso, são utilizados os registros de movimentação de estoques, dados de demanda (atendida e não atendida), inventários com informações de, pelo menos, 12 meses, incluídas as variações sazonais (que são alterações na incidência das doenças, decorrentes das estações climáticas). Com esses dados, consolidam-se as necessidades, desde que não ocorram faltas prolongadas de medicamentos e que as informações fornecidas sejam confiáveis. A programação baseada exclusivamente em dados de consumo pode refletir equívocos decorrentes da má utilização de medicamentos, nem sempre adequados à terapêutica.

• Oferta de Serviços: É utilizado quando se trabalha em função da disponibilidade de serviços ofertados à população-alvo. É estabelecido pelo percentual de cobertura, não sendo consideradas as reais necessidades existentes.

Recomenda-se utilizar a combinação de diversos métodos, para que se consiga uma programação com melhores resultados.

AVALIAÇÃO 

A programação é um processo dinâmico. Deve ser avaliada periodicamente, para que se possa fazer os ajustes necessários em tempo hábil. 

Sugestão de alguns indicadores: 

• Percentual de itens de medicamentos programados x medicamentos adquiridos (em quantidade e recursos financeiros). 
• Percentual de demanda atendida X não atendida. 
• Percentual de medicamentos (itens e/ou quantidades) programados X não utilizados.

O planejamento é elemento essencial ao gerenciamento do serviço de abastecimento visto que a disponibilidade oportuna de medicamentos é um dos indicadores da qualidade dos serviços de saúde. Consiste, portanto, a base para definir prioridades, garantir a oferta de medicamentos e assegurar a efetividade das intervenções em saúde com o uso destes produtos. Antes de prover é necessário prever todos os fatores que possam implicar numa falha de planejamento e comprometer a credibilidade dos serviços no que se refere às atividades de programação e aquisição de medicamentos.

FONTE:

• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica. Assistência Farmacêutica: instruções técnicas para a sua organização / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Retirado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_15.pdf
• Planejamento, Programação e Aquisição: prever para prover. Rebeca Mancini Pereira. https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1538-planejamento-programacao-e-aquisicao-prever-para-prover-8&category_slug=serie-uso-racional-medicamentos-284&Itemid=
• https://www.crf-pr.org.br/uploads/pagina/28611/ZQ2HMX-Gb75w6oHOo2KZnJ2WXKik9c7w.pdf