Fitoterápicos ofertados no SUS

A fitoterapia, ainda que em um ritmo lento, está reescrevendo a história da assistência farmacêutica, no âmbito da atenção básica, em alguns municípios brasileiros. Assim, os medicamentos fitoterápicos afirmam-se como importante item entre as ofertas terapêuticas e entram definitivamente na rede SUS (Sistema Único de Saúde), sustentados por seus comprovados efeitos terapêuticos e baixos custos para os cofres dos municípios que os adotam (BRANDÃO, 2001).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) considera o fitoterápico como: 

Medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. A sua eficácia e segurança são validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase 3. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas com extratos vegetais. (RDC 48, de 16 de março de 2004/ANVISA).

Os fitoterápicos fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) onde se verificam 12 fitoterápicos industrializados que são distribuídos pelo SUS, a partir da aprovação da “Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos” (PNPMF) e a “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares” (PNPIC) no SUS. 

Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de fitoterápicos na rede pública.

São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. “O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa.

Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.

RELAÇÃO DE FITOTERÁPICOS OFERTADOS NO SUS

Nome popular	Nome científico	Indicação
Espinheira-santa	Maytenus ilicifolia	Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias
Guaco	Mikania glomerata	Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Apresenta ação cicatrizante, antiinflamatória e anti-séptica tópica, para uso ginecológico
Cáscara-sagrada	Rhamnus purshiana	Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual
Garra-do-diabo	Harpagophytum procumbens	Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória
Isoflavona-de-soja	Glycine max	Auxilia no alívio dos sintomas do climatério
Unha-de-gato	Uncaria tomentosa	Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação antiinflamatória e imunomoduladora
Hortelã	Mentha x piperita	Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e Antiespasmódica
Babosa	Aloe vera	Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoríase vulgaris
Salgueiro	Salix alba	Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação antiinflamatória
Plantago	Plantago ovata Forssk	Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável

Conceitos importantes:

Fitoterapia: é um método de tratamento de enfermidades caracterizado pela utilização de plantas medicinais e suas diferentes preparações, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal, sob a orientação de um profissional habilitado.

Planta medicinal: espécie vegetal, cultivada ou não, utilizadas com propósitos terapêuticos.

Droga vegetal: planta medicinal ou suas partes, que contenham substâncias, ou classe de substâncias, responsáveis pela ação terapêutica, após processo de coleta, estabilização, quando aplicável, e secagem, podendo estar na forma íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.

Fitoterápicos: produto obtido da planta medicinal, ou de seus derivados, exceto substâncias isoladas, com finalidades profiláticas, paliativas ou curativas.

Fitoterápico manipulado: preparação magistral e oficinal de fitoterápicos em farmácia de manipulação e farmácia viva.

Fitoterápicos industrializados: o produto tradicional fitoterápico (segurança baseada por meio da tradicionalidade de uso reprodutibilidade de qualidade garantida) e o medicamento fitoterápico (segurança baseada em evidências clínicas caracterizados pela constância de sua qualidade).

BIBLIOGRAFIA

• BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME2014. 9. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 230 p. 
• BRASIL. Ministério da Saúde. A Fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf. Acesso em: 20 Set. 2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Relatório de Gestão: 2006/2010. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf. Acesso em 30 ago. 2015.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; n. 31).
• BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME2014. 9. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 230 p. 
• http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/8061/162/sus-oferece-fitoterapicos-como-alternativa-de-tratamento.html