Representantes do
Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e
Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) estiveram, na tarde de
quarta-feira (09.05.12), na Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
da Presidência da República, com o objetivo de reiterar junto à Ministra
Ideli Salvatti, da SRI, os termos do ofício, encaminhado à Presidenta Dilma Roussef,
que destacam os riscos que a população correrá, caso seja aprovado o
artigo 8º da Medida Provisória MP 549-B, que prevê a comercialização de
medicamentos em supermercados. Os farmacêuticos solicitaram que a
Ministra interceda junto à Presidenta, para que o artigo seja vetado.
O grupo de farmacêuticos também esteve
na Secretaria-Geral da Presidência da República, onde, também, sustentou
as razões que preocupam as entidades farmacêuticas quanto à venda de
medicamentos fora das farmácias. O documento, com o pedido de veto ao
referido artigo, foi encaminhado ao Ministro Gilberto Carvalho e ao
Gabinete Institucional da Casa Civil.
CNS RECOMENDA VETO - Ainda na tarde de
ontem, o Plenário do CNS aprovou, por unanimidade, a recomendação ao
veto presidencial. Diante deste posicionamento e da mobilização das
entidades que representam o setor, os farmacêuticos demonstraram
otimismo e acreditam que o texto sobre venda de medicamentos em locais
que não estejam ligados à saúde receba o veto presidencial.
Estiveram presentes ao encontro, na
SRI, o Vice-Presidente e o Secretário-Geral do CFF, Valmir de Santi e
José Vílmore Júnior; a Conselheira Nacional de Saúde, farmacêutica
Lorena Baía; os assessores do CFF Tarcísio José Palhano e José Luis
Maldonado; a Conselheira Federal de Farmácia pelo Estado do Maranhão e
Presidente da Comissão Parlamentar do CFF, Mary Jane Limeira de
Oliveira; o Diretor da Fenafar, Ronald dos Santos; e o Diretor do
Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC) e membro da
Comissão Parlamentar do CFF, Paulo Araújo. A visita foi agendada pelo
Conselheiro Federal de Farmácia (SC) Paulo Roberto Boff e pela
Presidente do CRF/SC, Hortência Salett Müller Tierling, por solicitação
do Presidente do CFF, Walter Jorge João, e faz parte da articulação
política da nova gestão do CFF, que prioriza a união das entidades
farmacêuticas em busca de benefícios para a categoria e a população.
HISTÓRICO - O Plenário do Senado
aprovou, no dia 25 de abril, o Projeto de Lei de conversão 7/2012,
decorrente da Medida Provisória (MP) 549/2011, facultando, em seu artigo
8º, a comercialização de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição), em
supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência. O Presidente
do CFF, Walter Jorge João, criticou a aprovação, na íntegra, da Medida.
“Medicamentos não são produtos comuns, não podem ser expostos em
gôndolas, ao alcance de qualquer cidadão, pois representam riscos sérios
à saúde da população. O debate não pode esfriar. É a saúde do povo
brasileiro que está em jogo”, diz.
A preocupação do Conselho Federal de
Farmácia é quanto aos riscos a que será exposta a população.
“Disponibilizar medicamentos ao alcance dos cidadãos, em supermercados,
pode aumentar a automedicação e o uso irracional de medicamentos e,
consequentemente, elevar o número de intoxicações medicamentosas e de
casos de reações adversas, além da disseminação do ‘mito’ de que
medicamentos isentos de prescrição médica não são prejudiciais à saúde”,
afirma Walter Jorge João.
Ele não esteve presente à reunião, na SRI, porque se encontra, em Havana, Cuba, participando da 4ª Assembleia Geral da Federação Panamericana de Farmácia (Fepafar)
e do Congresso Cuba Farmácia.
“Debater a Farmácia com profissionais,
pesquisadores e entidades que representam o farmacêutico, nas Américas, é
oportunidade de trocar experiências e divulgar a qualidade do trabalho
do farmacêutico brasileiro”, afirma Jorge João.
Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa
Autor: Veruska Narikawa
Data: 10/05/2012
