A Fitoterapia, a Homeopatia, a Antroposofia, a Medicina Tradicional Chinesa, a Acupuntura e o Termalismo Social/Crenoterapia estão inseridas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, conforme Portaria nº 971/2006.
Em 2017, o Ministério da Saúde incluiu na PNPIC as seguintes práticas: Arteterapia, AYURV EDA, Biodança, Dança circular, Meditação, musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia comunitária integrativa (TCI) e Yoga.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população:
- Apiterapia
- Aromaterapia
- Arteterapia
- Ayurveda
- Biodança
- Bioenergética
- Constelação familiar
- Cromoterapia
- Dança circular
- Geoterapia
- Hipnoterapia
- Homeopatia
- Imposição de mãos
- Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde
- Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura
- Meditação
- Musicoterapia
- Naturopatia
- Osteopatia
- Ozonioterapia
- Plantas medicinais – fitoterapia
- Quiropraxia
- Reflexoterapia
- Reiki
- Shantala
- Terapia Comunitária Integrativa
- Terapia de florais
- Termalismo social/crenoterapia
- Yoga
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Essas práticas não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.
FONTE:
- BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0849_28_03_2017.html
- BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html
- BRASIL. Ministério da Saúde. A Fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/fitoterapia_no_sus.pdf. Acesso em: 20 Set. 2015.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Relatório de Gestão: 2006/2010. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf. Acesso em 30 ago. 2015.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 156 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; n. 31).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME2014. 9. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 230 p.
- http://www.crfsp.org.br/images/cartilhas/PlantasMedicinais.pdf
