Classificação ATC: Anatomical Therapeutic Chemical Classification System

Em 1981, o sistema ATC / DDD foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como padrão internacional para estudos de utilização de medicamentos e, em 1982, o Centro Colaborador da OMS para Metodologia Estatística de Medicamentos foi estabelecido e recebeu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento e uso do sistema ATC / DDD . Em 1996, o Centro foi reconhecido como um centro global. Isso foi considerado importante para permitir uma estreita integração dos estudos internacionais sobre utilização de drogas e das iniciativas da OMS para alcançar o acesso universal aos medicamentos necessários e o uso racional de medicamentos, particularmente nos países em desenvolvimento. O acesso a informações padronizadas e validadas sobre o uso de drogas é essencial para permitir a auditoria dos padrões de utilização de drogas, identificação de problemas, intervenções educacionais ou outras e monitoramento dos resultados das intervenções.

No sistema de classificação ATC, as substâncias ativas são classificadas em uma hierarquia com cinco níveis diferentes. O sistema possui quatorze principais grupos anatômicos / farmacológicos ou 1º nível. Cada grupo principal do ATC é dividido em 2º níveis, que podem ser grupos farmacológicos ou terapêuticos.  Os terceiro e quarto níveis são subgrupos químicos, farmacológicos ou terapêuticos e o quinto nível é a substância química. Os níveis 2, 3 e 4 são frequentemente usados ​​para identificar subgrupos farmacológicos quando isso é considerado mais apropriado do que subgrupos terapêuticos ou químicos .

Grupos anatômicos/ Farmacológicos:

A: Aparelho digestivo e metabolismo

B: Sangue e órgãos hematopoéticos

C: Aparelho cardiovascular 

D: Medicamentos dermatológicos 

G: Aparelho geniturinário e hormônios sexuais 

H: Preparações hormonais sistêmicas, excluindo hormônios sexuais e insulinas

J: Anti-infecciosos para uso sistêmico 

L: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores 

M: Sistema musculoesquelético 

N: Sistema nervoso 

P: Produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes 

R: Aparelho respiratório 

S: Órgãos sensitivos 

V: Vários 

H*: Fitoterápicos 

* classificação Herbal ATC para alguns fitoterápicos. Obs.: não confundir “H* – Herbal” com “H – Preparados Hormonais Sistêmicos, exceto Hormônios Sexuais”, que é uma das divisões do Grupo Principal Anatômico (1º nível ATC/OMS) 

Uso terapêutico ou classe farmacológica 

Os medicamentos são classificados de acordo com o principal uso terapêutico do principal ingrediente ativo. O sistema ATC não é, contudo, estritamente um sistema de classificação terapêutica. Em muitos grupos principais do ATC, os grupos farmacológicos foram designados nos níveis 2, 3 e 4, permitindo a inclusão de medicamentos com vários usos terapêuticos sem especificar a indicação principal. Por exemplo, os bloqueadores dos canais de cálcio são classificados no grupo farmacológico C08 bloqueadores dos canais de cálcio, que evita especificar se a principal indicação é doença cardíaca coronária ou hipertensão . A subdivisão do mecanismo de ação, no entanto, costuma ser bastante ampla (por exemplo, antidepressivos), uma vez que uma classificação muito detalhada de acordo com o modo de ação geralmente resulta em ter uma substância por subgrupo que, na medida do possível, é evitada. Alguns grupos ATC são subdivididos em grupos químicos e farmacológicos (por exemplo, grupo ATC J05A - antivirais de ação direta). Será dada preferência ao estabelecimento de um novo 4º nível farmacológico, em vez de um subgrupo químico.

Muitos medicamentos são usados ​​e aprovados para duas ou mais indicações, enquanto normalmente apenas um código ATC será atribuído. Além disso, os códigos ATC são frequentemente atribuídos de acordo com o mecanismo de ação e não com a terapia. Um grupo ATC pode, portanto, incluir medicamentos com muitas indicações diferentes, e medicamentos com uso terapêutico semelhante podem ser classificados em diferentes grupos.

Apenas um código ATC para cada via de administração

As substâncias medicinais são classificadas de acordo com o principal uso terapêutico ou classe farmacológica, segundo o princípio básico de apenas um código ATC para cada via de administração (por exemplo, formulações orais com ingredientes e força similares terá o mesmo código ATC). Este é um princípio importante para a classificação ATC, pois permite a agregação de dados no monitoramento e pesquisa da utilização de medicamentos, sem contar um produto farmacêutico mais de uma vez. Esse princípio é estritamente tratado pelo Centro da OMS, para que usuários de diferentes países possam classificar um produto farmacêutico (definido por ingrediente (s) ativo (s), via de administração e força) da mesma maneira.

Um produto farmacêutico pode ser aprovado para duas ou mais indicações igualmente importantes e o principal uso terapêutico pode diferir de um país para outro. Isso geralmente oferece várias alternativas de classificação. Esses medicamentos recebem apenas um código, sendo a principal indicação decidida com base nas informações disponíveis. Os problemas são discutidos no Grupo de Trabalho Internacional da OMS para Metodologia de Estatísticas de Medicamentos, onde a classificação final é decidida. Serão fornecidas referências cruzadas nas diretrizes para indicar os vários usos desses medicamentos.

Fonte:

• https://www.whocc.no/atc/structure_and_principles/

Programação: Ciclo da assistência farmacêutica

Programar medicamentos consiste em estimar quantidades a serem adquiridas, para atender determinada demanda de serviços, em um período definido de tempo, possuindo influência direta sobre o abastecimento e o acesso ao medicamento. É uma etapa imprescindível do ciclo da Assistência Farmacêutica. É necessário dispor de dados consistentes sobre o consumo de medicamentos, o perfil epidemiológico, a oferta e demanda de serviços na área de saúde, bem como, recursos humanos capacitados e a disponibilidade financeira para a execução da programação.

POR QUE PROGRAMAR?

1. Para identificar as quantidades de medicamentos necessárias ao atendimento da demanda da população. 
2. Para evitar compras e perdas desnecessárias, assim como descontinuidade no suprimento. 
3. Para definir prioridades dos medicamentos a serem adquiridos, frente à disponibilidade de recursos.

ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS 

1. Dados de consumo e demanda (atendida e não atendida) de cada produto, incluindo as sazonalidades, estoques existentes, e considerando a descontinuidade no fornecimento; os dados devem ser baseados num eficiente sistema de informações e gestão de estoques. 
2. Perfil epidemiológico local (morbimortalidade) - para que se possa conhecer as doenças prevalentes e avaliar as necessidades de medicamentos para intervenção. 
3. Dados populacionais. 
4. Conhecimento prévio da estrutura organizacional da rede de saúde local (níveis de atenção à saúde, oferta e demanda dos serviços, cobertura assistencial, infra-estrutura, capacidade instalada e recursos humanos).Recursos financeiros disponíveis, para priorizar o que deve ser adquirido para a rede.
5. Mecanismo de controle e acompanhamento.

ETAPAS DA PROGRAMAÇÃO 

1. Integrar com as áreas técnicas afins. 
2. Elaborar formulários apropriados para registrar todas as informações de interesse no processo. 
3. Escolher os métodos e critérios a serem utilizados para elaborar a programação, definindo o período de cobertura. 
4. Proceder a levantamentos de dados de consumo, demanda e estoques existentes de cada produto, considerando os respectivos prazos de validade. 
5. Analisar a programação dos anos anteriores. 
6. Estimar as necessidades reais de medicamentos. 
7. Elaborar planilha constando a relação dos medicamentos, contendo as especificações técnicas, as quantidades necessárias e o custo estimado para a cobertura pretendida no período. 
8. Encaminhar ao gestor planilha elaborada para que seja realizada a aquisição dos medicamentos.
9. Acompanhar e avaliar.

MÉTODOS PARA PROGRAMAR 

Existem diversos métodos para programar medicamentos, sendo que, os mais comuns e utilizados são: perfil epidemiológico, consumo histórico e oferta de serviços. 

• Perfil Epidemiológico: Esse método baseia-se, fundamentalmente, no perfil nosológico e nos dados de morbimortalidade, considerando: dados populacionais, esquemas terapêuticos existentes e freqüência com que se apresentam as diferentes enfermidades em uma determinada população. O método inicia-se com um diagnóstico situacional de saúde da população. Nele são analisadas as enfermidades prevalentes, nas quais devem incidir as ações de intervenção sanitária, que possam gerar impacto no quadro de morbimortalidade. Devem-se, também, considerar a capacidade de cobertura e a captação dos serviços de saúde.

• Consumo Histórico: Consiste na análise do comportamento de consumo do medicamento numa série histórica no tempo, possibilitando estimar as necessidades. Nesse caso, são utilizados os registros de movimentação de estoques, dados de demanda (atendida e não atendida), inventários com informações de, pelo menos, 12 meses, incluídas as variações sazonais (que são alterações na incidência das doenças, decorrentes das estações climáticas). Com esses dados, consolidam-se as necessidades, desde que não ocorram faltas prolongadas de medicamentos e que as informações fornecidas sejam confiáveis. A programação baseada exclusivamente em dados de consumo pode refletir equívocos decorrentes da má utilização de medicamentos, nem sempre adequados à terapêutica.

• Oferta de Serviços: É utilizado quando se trabalha em função da disponibilidade de serviços ofertados à população-alvo. É estabelecido pelo percentual de cobertura, não sendo consideradas as reais necessidades existentes.

Recomenda-se utilizar a combinação de diversos métodos, para que se consiga uma programação com melhores resultados.

AVALIAÇÃO 

A programação é um processo dinâmico. Deve ser avaliada periodicamente, para que se possa fazer os ajustes necessários em tempo hábil. 

Sugestão de alguns indicadores: 

• Percentual de itens de medicamentos programados x medicamentos adquiridos (em quantidade e recursos financeiros). 
• Percentual de demanda atendida X não atendida. 
• Percentual de medicamentos (itens e/ou quantidades) programados X não utilizados.

O planejamento é elemento essencial ao gerenciamento do serviço de abastecimento visto que a disponibilidade oportuna de medicamentos é um dos indicadores da qualidade dos serviços de saúde. Consiste, portanto, a base para definir prioridades, garantir a oferta de medicamentos e assegurar a efetividade das intervenções em saúde com o uso destes produtos. Antes de prover é necessário prever todos os fatores que possam implicar numa falha de planejamento e comprometer a credibilidade dos serviços no que se refere às atividades de programação e aquisição de medicamentos.

FONTE:

• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica. Assistência Farmacêutica: instruções técnicas para a sua organização / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Retirado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_15.pdf
• Planejamento, Programação e Aquisição: prever para prover. Rebeca Mancini Pereira. https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1538-planejamento-programacao-e-aquisicao-prever-para-prover-8&category_slug=serie-uso-racional-medicamentos-284&Itemid=
• https://www.crf-pr.org.br/uploads/pagina/28611/ZQ2HMX-Gb75w6oHOo2KZnJ2WXKik9c7w.pdf