O Ministério da Saúde ampliou o elenco de medicamentos gratuitos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), a pasta acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase. A expectativa é de que o impacto no orçamento para assistência farmacêutica básica, para o próximo ano, seja de aproximadamente R$ 7 milhões.
“O processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Psoríase – A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada, riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves, além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um longo período de uso. Além do Clobetasol, o SUS disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde, outros quatro produtos para o tratamento tópico: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.
Para os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em 13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte, Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina, Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados - e o leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados.
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| O propionato de clobetasol (21-cloro-9-fluor -11b,17-dihidróxi -16b -metilpregna-1,4-diene-3,20-dione 17-propionato Fórmula molecular: C25H32ClFO5) é um corticóide |
No caso da Biotina, é a primeira opção de tratamento ofertado para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que aproximadamente 3.200 brasileiros sofram com a doença.
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| A biotina recebe também o nome de vitamina H, vitamina B7 ou vitamina B8 e faz parte das vitaminas do complexo B. |
Os dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde (SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no Diário Oficial.
Outras incorporações – Além das duas inclusões, o SUS vai oferecer outros medicamentos para ampliar a linha de cuidados às três diferentes patologias. Serão incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.
Ampliação – O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos ofertados pelo SUS à população. De acordo com a Conitec, desde 2010, houve um crescimento de cresceu 47% da oferta, saltando de 550 para 810 medicamentos. Apenas este ano, dez produtos foram incorporados na Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C), Trastuzumabe (oncológico - câncer de mama), cinco biológicos para o tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.
Fonte:
- http://www2.far.fiocruz.br/farmanguinhos/index.php?option=com_content&view=article&id=554:sus-amplia-lista-de-medicamentos&catid=53:outras-noticias&Itemid=94
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