CFF contra a venda de medicamentos em supermercados

Representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) estiveram, na tarde de quarta-feira (09.05.12), na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com o objetivo de reiterar junto à Ministra Ideli Salvatti, da SRI, os termos do ofício, encaminhado à Presidenta Dilma Roussef, que destacam os riscos que a população correrá, caso seja aprovado o artigo 8º da Medida Provisória MP 549-B, que prevê a comercialização de medicamentos em supermercados. Os farmacêuticos solicitaram que a Ministra interceda junto à Presidenta, para que o artigo seja vetado.

O grupo de farmacêuticos também esteve na Secretaria-Geral da Presidência da República, onde, também, sustentou as razões que preocupam as entidades farmacêuticas quanto à venda de medicamentos fora das farmácias. O documento, com o pedido de veto ao referido artigo, foi encaminhado ao Ministro Gilberto Carvalho e ao Gabinete Institucional da Casa Civil.

CNS RECOMENDA VETO - Ainda na tarde de ontem, o Plenário do CNS aprovou, por unanimidade, a recomendação ao veto presidencial. Diante deste posicionamento e da mobilização das entidades que representam o setor, os farmacêuticos demonstraram otimismo e acreditam que o texto sobre venda de medicamentos em locais que não estejam ligados à saúde receba o veto presidencial.

Estiveram presentes ao encontro, na SRI, o Vice-Presidente e o Secretário-Geral do CFF, Valmir de Santi e José Vílmore Júnior; a Conselheira Nacional de Saúde, farmacêutica Lorena Baía; os assessores do CFF Tarcísio José Palhano e José Luis Maldonado; a Conselheira Federal de Farmácia pelo Estado do Maranhão e Presidente da Comissão Parlamentar do CFF, Mary Jane Limeira de Oliveira; o Diretor da Fenafar, Ronald dos Santos; e o Diretor do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC) e membro da Comissão Parlamentar do CFF, Paulo Araújo. A visita foi agendada pelo Conselheiro Federal de Farmácia (SC) Paulo Roberto Boff e pela Presidente do CRF/SC, Hortência Salett Müller Tierling, por solicitação do Presidente do CFF, Walter Jorge João, e faz parte da articulação política da nova gestão do CFF, que prioriza a união das entidades farmacêuticas em busca de benefícios para a categoria e a população.

HISTÓRICO - O Plenário do Senado aprovou, no dia 25 de abril, o Projeto de Lei de conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 549/2011, facultando, em seu artigo 8º, a comercialização de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição), em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência. O Presidente do CFF, Walter Jorge João, criticou a aprovação, na íntegra, da Medida. “Medicamentos não são produtos comuns, não podem ser expostos em gôndolas, ao alcance de qualquer cidadão, pois representam riscos sérios à saúde da população. O debate não pode esfriar. É a saúde do povo brasileiro que está em jogo”, diz.

A preocupação do Conselho Federal de Farmácia é quanto aos riscos a que será exposta a população. “Disponibilizar medicamentos ao alcance dos cidadãos, em supermercados, pode aumentar a automedicação e o uso irracional de medicamentos e, consequentemente, elevar o número de intoxicações medicamentosas e de casos de reações adversas, além da disseminação do ‘mito’ de que medicamentos isentos de prescrição médica não são prejudiciais à saúde”, afirma Walter Jorge João.
Ele não esteve presente à reunião, na SRI, porque se encontra, em Havana, Cuba, participando da 4ª Assembleia Geral da Federação Panamericana de Farmácia (Fepafar) e do Congresso Cuba Farmácia.

 “Debater a Farmácia com profissionais, pesquisadores e entidades que representam o farmacêutico, nas Américas, é oportunidade de trocar experiências e divulgar a qualidade do trabalho do farmacêutico brasileiro”, afirma Jorge João.
 
Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa 
Data: 10/05/2012

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